Governo faz pente-fino no Bolsa Família e mais de 28 mil perdem o benefício em setembro no Estado

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Governo faz pente-fino no Bolsa Família e mais de 28 mil perdem o benefício em setembro no Estado

Cruzamento minucioso de dados está buscando flagrar quem não está mais dentro das regras mas, ainda sim, segue recebendo

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13 de setembro de 2016 às 17:38:27 222 visualizações

O pente-fino sobre o Bolsa Família, iniciado em maio pelo governo federal, alcançou o ápice de cancelamentos de benefícios neste mês. É um movimento do novo governo que espera flagrar pessoas que já estão fora dos critérios de merecimento do benefício. E o governo prepara um decreto, ainda sem data de publicação, para apertar mais a checagem das informações.

Para não cair injustamente no pente-fino, a dica é manter as informações sempre atualizadas no Cadastro Único do governo federal, procurando o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município. Qualquer alteração de renda na família ou de mudança de escola das crianças precisa ser informada. 

O PENTE-FINO DO GOVERNO FEDERAL

O QUE É
// O procedimento consiste em cruzamento das informações contidas no Cadastro Único com outras bases de dados oficiais – como Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Folha de Benefícios do INSS, FGTS, Guia da Previdência Social, entre outras.

CAUSAS PRINCIPAIS DE DESLIGAMENTO
// Declarar renda inferior à real, descumprir as condições de educação e saúde, ausência de saque ou movimentação de conta por mais de seis meses.
/// Quem for excluído e que ainda se enquadre nas exigências deve procurar o setor responsável pelo Cadastro Único em sua cidade e comprovar a situação.

COMO NÃO CAIR NELE INJUSTAMENTE
/// Os beneficiários devem manter o cadastro atualizado e prestar informações corretas.
/// Qualquer mudança na condição familiar deve ser informada, como, por exemplo, troca da criança da escola.

Requisitos para ter o benefício:
/// Os responsáveis devem matricular as crianças e os adolescentes de seis a 17 anos na escola. A frequência deve ser de, pelo menos, 85% para crianças e adolescentes até 15 anos e de 75% para jovens de 16 e 17 anos.
/// Os responsáveis devem levar as crianças menores de sete anos para tomar as vacinas recomendadas, para pesar, medir e fazer o acompanhamento do crescimento. Mulheres de 14 a 44 anos devem comparecer pelo menos duas vezes ao ano. Se gestante, deve fazer o pré-natal.
/// A família beneficiada pode manter o benefício mesmo se a renda familiar por pessoa aumentar até o limite meio salário mínimo (R$ 440). Para isso, precisa informar por conta própria a melhora na renda para seguir com o Bolsa Família por mais dois anos.

Somente no Rio Grande do Sul, de maio até agora, 29.755 famílias ficaram de fora do Bolsa Família por causa dessa revisão, a maioria por informações desatualizadas e renda acima da permitida. Mas, garante o governo, esse mesmo número de famílias deve entrar no programa a partir de outubro. O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário bate na tecla de que não é cortar gastos, mas direcionar para quem realmente precisa.

Sem medo da revisão

Desde 2012, a dona de casa Marlene Rodrigues Duarte, 52 anos, é a responsável familiar pelo Bolsa Família. Moradora do Morro da Polícia, na Capital, ela é quem precisa manter os dados da família atualizados, garantindo os R$ 180 que recebe por mês. Sobre o pente-fino do governo federal, não tem receio.

– Já fiz a revisão dos dados. E sempre cuido para estar tudo certo. Podem cruzar os dados que quiserem. Assim, podem ver que está com quem realmente merece – diz Marlene. 

Ela divide a casa com o marido, aposentado, 69 anos, e com a filha de 13 anos, estudante da sexta série. É nela que o benefício encontra um dos destinos mais importantes.– Compro o material escolar dela. Também dá uma ajuda no botijão de gás – conta.

CADASTRO ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL

O QUE É
/// É a porta de entrada para vários programas sociais, como o Bolsa Família. É obrigatório atualizar os dados a cada dois anos. Também se faz um cruzamento de dados.

QUEM PODE SE CADASTRAR
// Famílias com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo 
(R$ 440) ou ainda aquelas com renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 2.640).
/// Para calcular a renda mensal por pessoa 
soma-se todos os rendimentos que a família recebe em um mês e divide-se pelo número de pessoas.
/// Famílias com renda maior podem se cadastrar para participar de programa que atenda a um perfil de renda maior e também utilize o Cadastro Único.

COMO SE INSCREVER
/// Deve-se ir ao setor responsável pelo Cadastro Único de cada cidade. Costuma ser feito nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Informe-se na sua prefeitura. 
/// Na Capital, o atendimento é realizado, temporariamente, na sede da Fasc (Avenida Ipiranga, 310), de segunda a sexta-feira, das 8h30min ao meio-dia. 

Documentos obrigatórios
/// Para o responsável pela família: CPF ou Título de Eleitor
/// Para as outras pessoas da família: qualquer um desses documentos: certidão de nascimento, certidão de casamento, CPF, RG, carteira de trabalho ou título de eleitor.