OAB/RS lança aplicativo para cidadãos fazerem denúncias eleitorais

Últimas Notícias



Categorias


Divulgação / OAB/RS

OAB/RS lança aplicativo para cidadãos fazerem denúncias eleitorais

Aplicativo permite envio de fotos, vídeos e documentos pelo celular para notificar sobre candidatos que desrespeitem a legislação

Política
22 de agosto de 2016 às 13:57:33 246 visualizações

Na busca por incentivar a população a atuar como fiscalizadora do processo eleitoral e votar de forma consciente, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) lançou, na manhã desta segunda-feira, a Campanha de Combate ao Caixa 2, que disponibilizará um aplicativo para o envio de denúncias contra candidatos e partidos que desrespeitem a legislação e os limites de gastos.

No app, que está disponível para download no site da OAB (www.oabrs.org.br), qualquer pessoa poderá se cadastrar e fazer denúncias contra possíveis irregularidades nas campanhas municipais de todo o Estado.

— São formas de facilitar as denúncias caso um cidadão identifique um político recebendo caixa 2, pagando transporte para as pessoas votarem, por exemplo. Vale não só para a campanha, mas também para o dia da eleição. O objetivo é estimular as pessoas a votar de forma consciente — complementa Breier.

Para fazer a denúncia, basta preencher um registro com o relato — neste espaço, ainda será possível anexar fotos, vídeos ou documentos. Ao receber a notificação, um comitê da OAB avalia o registro e encaminha para o Ministério Público e para o TRE. Posteriormente, a pessoa recebe um retorno sobre o resultado da investigação, promete a OAB.

— Estamos somando esforços e atuando em todo o Estado para que se possa identificar, com a ajuda de todos cidadãos, quem age em desacordo com a lei eleitoral. Esta é uma campanha nacional e que irá atuar, aqui no Estado, em todas as 106 subseções da OAB. A ideia é manter um canal direto com todas as cidades do interior — explica o presidente da seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS), Ricardo Breier.

O aplicativo Contra o Caixa 2 pode ser baixado gratuitamente para telefones com sistemas operacionais Android ou iOS. Além deste serviço, a OAB/RS montou comitês para recebimento de denúncias, que podem ser feitas pessoalmente nas 106 subseções do Estado.

Além do aplicativo, a OAB manterá um site com informações sobre a campanha, que também servirá de canal para o recebimento de denúncias (www.contraocaixa2.oab.org.br), e distribuirá panfletos com orientação e conscientização do voto.